Aviso de Privacidade
Última atualização: 4 de setembro de 2026.
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Este aviso explica, de forma clara e acessível, quais dados o Licitaverso trata, para quais finalidades, com quem pode compartilhar informações, por quanto tempo as mantém e como você pode exercer seus direitos. Usamos apenas cookies necessários; a Política de Cookies detalha essa escolha.
1. Controlador e contato
O controlador é RUDOLFO LANGE NETO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 68.105.136/0001-08, com sede em São José - SC. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, utilize o formulário Contatono rodapé. O canal não deve receber senhas nem dados sensíveis sem necessidade.
2. Dados pessoais tratados
- Conta e autenticação: identificador da conta, nome, e-mail e estado da sessão recebidos do ZITADEL por OIDC.
- Assinatura e checkout: mundo contratado, estado da assinatura, referências de cliente e assinatura no Asaas e, ao iniciar o checkout, nome, CPF/CNPJ, telefone e endereço de cobrança. Esses dados são enviados ao Asaas para cadastro e cobrança; o Licitaverso não coleta nem armazena dados de cartão.
- Contato: e-mail e conteúdo que você escolhe enviar pelo formulário.
- Segurança: registros técnicos indispensáveis à disponibilidade, prevenção de abuso e investigação de incidentes, conforme a configuração da infraestrutura.
As oportunidades de contratação exibidas são dados públicos fornecidos pelo serviço pncp_dl; elas não são preenchidas pelo seu perfil nem usadas para criar um perfil de publicidade.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados para: autenticar e manter a conta; fornecer o mundo e o painel assinados; iniciar e reconciliar a assinatura recorrente; responder contatos; proteger o serviço; cumprir obrigações legais e exercer direitos. A base jurídica aplicável é avaliada conforme a finalidade, incluindo execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse quando cabível, nos termos do art. 7º da LGPD.
Não condicionamos o acesso ao consentimento de cookies opcionais. Se tecnologias opcionais forem adicionadas, elas só serão ativadas após uma escolha específica, informada e revogável.
4. Compartilhamento e provedores
Compartilhamos somente o necessário com: ZITADEL, para identidade e autenticação; Asaas, para checkout e cobrança quando habilitados; infraestrutura e banco de dados que mantêm o serviço; e provedor SMTP, quando você envia uma mensagem pelo contato. Cada fornecedor recebe apenas os dados necessários à sua função. Os dados podem ser processados em outras localidades conforme a infraestrutura e os contratos desses fornecedores, com as salvaguardas aplicáveis.
5. Retenção e segurança
Mantemos dados de conta, assinatura, checkout e eventos pelo período necessário à prestação do serviço, conciliação, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos os dados quando não houver outra obrigação ou necessidade legítima de retenção.
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com o risco, como autenticação delegada, acesso server-side a credenciais, validação de entradas e proteção de webhooks. Nenhum ambiente conectado à internet é absolutamente imune a incidentes.
6. Cookies e armazenamento local
O serviço usa cookies estritamente necessários para sessão, autenticação e segurança. O aviso de privacidade pode gravar apenas uma preferência local para não reaparecer no mesmo navegador; essa preferência não é usada para rastreamento. Consulte a Política de Cookies para finalidades, retenção e controles do navegador.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, observadas as hipóteses e limitações legais. Também pode revogar um consentimento quando essa for a base aplicável.
Faça o pedido pelo formulário Contato no rodapé, informando o e-mail usado na relação para que possamos localizar a solicitação. Podemos pedir informações proporcionais para confirmar a identidade e evitar divulgação indevida.
8. Atualizações e ressalva
Atualizaremos este aviso quando houver mudança relevante no produto, nos fornecedores, nas finalidades ou na legislação. A data no topo identifica a versão vigente.
Este documento descreve tecnicamente o tratamento atualmente implementado e não substitui a revisão jurídica específica do controlador, contratos com fornecedores ou eventual orientação da ANPD.